Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Ação ordinária de cobrança. Contrato administrativo. Município.

Venda de cascalhos e utilização de terreno de particular. Acordo verbal.

Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.

Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança

A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

Há um problema na visão do cidadão médio norte-americano, o desejo de continuar a ter um país protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações

A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.